TJMT - 1002276-96.2022.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA ESPINOSA CUNHA

CPF *39.***.*73-01

KARINY VICTORIA ESPINOSA CUNHA DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*09-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*42-01

Advogados

ALICE BERNADETE PARRA MERINO

OAB: 12669/MT

CPF *22.***.*08-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 05:05

    Decorrido prazo de FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 06:20

    Decorrido prazo de FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2022 10:40

    Transitado em Julgado em 11/11/2022

  • 16/11/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 03:08

    Publicado Sentença em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV.

    AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO PROCESSO: 1002276-96.2022.8.11.0013 ESPÉCIE: [Alimentos]->ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR(A): K.

    V.

    E.

    C.

    D.

    O.

    REPRESENTANTE: MARINALVA ESPINOSA CUNHA REQUERIDO: FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: ALICE BERNADETE PARRA MERINO - MT12669-O S E N T E N Ç A

    Vistos.

    Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com eficácia de Título Executivo Judicial, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.

    Transitado em julgado, proceda-se o arquivamento do feito com as cautelas de estilo.

    P.R.I.C.

  • 11/11/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 13:01

    Homologada a Transação

  • 10/11/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 09:36

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1002276-96.2022.8.11.0013.

    AUTOR(A): K.

    V.

    E.

    C.

    D.

    O.

    REPRESENTANTE: MARINALVA ESPINOSA CUNHA REQUERIDO: FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA Certifique-se se transcorreu o prazo para contestação.

    Dê-se vista ao MP.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 20:59

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2022 20:59

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 18:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 18:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 17/08/2022 18:56

    Recebimento do CEJUSC.

  • 17/08/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 18:52

    Audiência Conciliação juizado realizada para 17/08/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

  • 17/08/2022 17:31

    Recebidos os autos.

  • 17/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/08/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2022 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 10:56

    Decorrido prazo de FABIO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 05:48

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 19:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 02/06/2022 19:14

    Recebimento do CEJUSC.

  • 02/06/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 19:14

    Audiência Conciliação juizado designada para 17/08/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA.

  • 02/06/2022 17:30

    Recebidos os autos.

  • 02/06/2022 17:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 01/06/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 17:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/05/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 08:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2022 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 16/05/2022 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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