13/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:41

Recebidos os autos
13/08/2025 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:27

Devolvidos os autos
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/07/2024 15:47

Recebidos os autos
30/07/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 18:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ANGELITA KEMPER em 24/06/2024 23:59
18/06/2024 01:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de JUVINEZ MIRENES RODRIGUES em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de CAROENE VIANA BATISTA em 08/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ITEONI HENRIQUE FERREIRA CUNHA em 08/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de DAYANE LEVI VIANA em 08/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSIEL ALVES DE ANDRADE em 08/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59
04/04/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença
01/04/2024 04:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 11:22

Recebidos os autos
27/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
12/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento
09/03/2023 14:26

Recebidos os autos
09/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ
08/03/2023 15:25

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:53

Juntada de diligência
03/03/2023 14:39

Juntada de diligência
20/02/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 02:06

Decorrido prazo de JUVINEZ MIRENES RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:40

Publicado Intimação em 30/01/2023.
30/01/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Autos n.º 1001358-89.2022.8.11.0111 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) de defesa acerca da decisão proferida no ID 107143396, especialmente acerca da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o DIA 08 DE MARÇO DE 2023 ÀS 13H30M, nos termos delineados na decisão.

Matupá/MT, 26 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) ALINE FRANCIELLE BAPTISTA DA SILVA Gestor(a) / Analista Judiciário(a) / Técnico(a) Judiciário(a) / Estagiário(a) Sede do Juízo e Informações: Av.

Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752.
26/01/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 15:09

Juntada de Ofício
26/01/2023 15:01

Expedição de Mandado
26/01/2023 14:52

Expedição de Mandado
26/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 10:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/01/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
11/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001358-89.2022.8.11.0111.

AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JUVINEZ MIRENES RODRIGUES Do exame dos autos, verifica-se que o Acusado foi devidamente citado (id. 102793410) e apresentou Resposta à Acusação (id. 104404028), contudo esta não contém preliminares (alegações de vícios ou falhas processuais), nem foram juntados documentos novos, sendo desnecessária a oitiva do Ministério Público, nos termos do artigo 409, do Código de Processo Penal.

Tampouco foram trazidas argumentações relativas ao mérito da causa, as quais, de qualquer forma, são inadequadas neste momento processual.

Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2023, às 13h30min (MT), com a finalidade de inquirição da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e defesa, bem ainda interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).

A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, de forma que aqueles que possuírem meios técnicos para ingressar na sala virtual poderão participar de forma virtual (link abaixo), e aqueles que não possuírem deverão comparecer presencialmente ao fórum desta Comarca no dia e hora designados, para que sejam ouvidos.

Para acessar a sala virtual, o PARTICIPANTE deverá observar as seguintes regras e disposições abaixo: a) O(a) participante deverá exibir documento de identificação pessoal com foto no momento em que for ser ouvido(a) na audiência; b) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual poderá ser acessada por meio do computador (versão web ou aplicativo desktop) ou pelo smartphone via aplicativo Microsoft Teams, sendo que no caso do smartphone, deverá ser instalado, previamente, no aparelho celular (instalação gratuita) e, se possível no momento da audiência, usar wifi, já que tem maior estabilidade na transmissão, além de que, caso opte por dados móveis, haverá consumo de dados. c) Advirto que fica vedada a divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, Provimento 38/2007 – CGJ). d) Caso o(a) participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá, a qualquer tempo, solicitar explicações por meio do telefone 065 9 9255-7351; e) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZjODZiZmYtZWJjMS00ZmZlLWJjNTItMTRmZDhlNDNiZmJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2286012797-60eb-4fb5-bbaa-c42bd91d2268%22%7d f) Desde já, aviso que poderá ocorrer atraso na pauta de audiências.

INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s)/informante(s), arrolada(s) pelo Ministério Público e pela defesa, bem como o réu, para serem ouvidas no dia e horário designados.

Se o réu estiver preso, requisite-se.

REQUESITE(M)-SE e/ou INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) integrante(s) dos quadros policiais acerca da realização da audiência no dia e hora designados, ocasião em que deverá ser informado a este Juízo, no prazo de 48 horas caso não conste nos autos, os números de telefone celulares e/ou e-mails de cada Policial para que possa ser enviado o link de convite de videoconferência, conforme determina o § 2º do artigo 221, do Código de Processo Penal.

DETERMINO que o Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado, requeira do(a)(s) intimado(a)(s) número de telefone (fixo ou celular), para que este Juízo faça contato de modo a auxiliar no acesso ao sistema de videoconferência, caso necessário.

Outrossim, caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para a participação no ato (computador ou smartphone, software a acesso à internet), também deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, para que sua inquirição seja realizada por meio da sala passiva do Fórum da Comarca em que reside.

DETERMINO o cumprimento dos mandados nos termos do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, caso necessário, bem como, não sendo possível proceder a intimação mediante o uso de recurso tecnológico, o ato deverá ser cumprido presencialmente, conforme estabelece o artigo 6º, da Portaria Conjunta nº. 412 PRES/VICE/CGJ, do Tribunal de Justiça.

Cientifique(m)-se o Ministério Público e a defesa.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
10/01/2023 16:38

Recebidos os autos
10/01/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/03/2023 13:30, VARA ÚNICA DE MATUPÁ
10/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 16:36

Decisão interlocutória
30/11/2022 01:22

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:37

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:40

Juntada de Petição de resposta
07/11/2022 01:50

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001358-89.2022.8.11.0111 Autos n.º 1001358-89.2022.8.11.0111 - URGENTE - RÉU PRESO INTIMAÇÃO da advogada Dra.

ANGELITA KEMPER - OAB/MT N.15090, para se manifestar se aceita o encargo para atuar na defesa dos interesses do acusado, JUVINEZ MIRENES RODRIGUES, no prazo de 05 (cinco) dias.

E em caso negativo, informar nos autos, no prazo retro mencionado.

E em caso positivo, deverá apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho ID nº 102952419.

Matupá/MT, 3 de novembro de 2022. (Assinado Digitalmente) EMY RAFAELA DE SOUZA Estagiária
03/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:49

Recebidos os autos
03/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 22:46

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 17:22

Conclusos para decisão
01/11/2022 08:33

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:01

Juntada de Petição de resposta
31/10/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2022 17:21

Recebidos os autos
27/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:21

Recebida a denúncia contra JUVINEZ MIRENES RODRIGUES - CPF: *34.***.*88-30 (INDICIADO)
27/10/2022 14:04

Conclusos para decisão
27/10/2022 14:04

Juntada de Petição de denúncia
26/10/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de edital intimação
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de relatório
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo de qualificação
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo de declarações
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de termo
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
26/10/2022 09:53

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/10/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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