30/03/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:40

Baixa Definitiva
30/03/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/03/2023 14:40

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:27

Decorrido prazo de DM AGRO COMERCIO LTDA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:53

Prejudicado o recurso
02/02/2023 12:03

Conclusos para julgamento
01/02/2023 19:08

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 00:28

Decorrido prazo de DM AGRO COMERCIO LTDA em 30/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO –- DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - ILEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.

Não verificando plausibilidade nas alegações da Agravante a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos.
01/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:13

Determinada Requisição de Informações
31/10/2022 19:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022 16:20

Juntada de Petição de certidão
28/10/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Outubro de 2022 a 28 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:14

Conclusos para julgamento
16/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:37

Decorrido prazo de DM AGRO COMERCIO LTDA em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
18/08/2022 10:07

Juntada de Petição de agravo interno
04/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:05

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DM AGRO COMERCIO LTDA em 03/08/2022 23:59.
26/07/2022 17:43

Recebidos os autos
26/07/2022 17:43

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
13/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 18:51

Determinada Requisição de Informações
11/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:22

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 00:51

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012189-44.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
23/06/2022 14:36

Conclusos para decisão
23/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:59

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00