TJMT - 1000663-46.2019.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*59-02

Advogados

ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA

OAB: 13095/MT

CPF *91.***.*59-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:43

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59

  • 01/09/2025 07:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59

  • 26/08/2025 10:09

    Publicado Decisão em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 22/08/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2025 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 11:14

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 10/08/2025 03:40

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59

  • 25/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2025 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59

  • 16/07/2025 13:26

    Publicado Decisão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2025 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2025 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59

  • 27/06/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 00:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 02:13

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59

  • 05/06/2025 16:02

    Publicado Decisão em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 05/06/2025 14:09

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/06/2025 16:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/06/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 22:59

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 22:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59

  • 27/08/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

  • 27/08/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

  • 14/08/2024 10:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/08/2024 02:06

    Publicado Decisão em 02/08/2024.

  • 04/08/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 19:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/02/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 01:15

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:19

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 00:32

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000663-46.2019.8.11.0013.

    AUTOR(A): OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Diante do trânsito em julgado, intime-se o réu para implantação do benefício.

    Cumpra-se.

  • 17/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 13:33

    Transitado em Julgado em 21/05/2021

  • 06/10/2023 00:43

    Publicado Despacho em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1000663-46.2019.8.11.0013.

    AUTOR(A): OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Certifique-se se houve o trânsito em julgado.

    Cumpra-se.

  • 04/10/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 17:05

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2023 11:34

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2022 11:34

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV.

    AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO PROCESSO: 1000663-46.2019.8.11.0013 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Invalidez]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR(A): ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA - MT13095-B REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

    Vistos.

    Dê-se vistas ao autor.

    Cumpra-se.

  • 08/11/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 10:22

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2022 10:22

    Arquivado Provisoramente

  • 30/06/2022 10:22

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 00:30

    Publicado Despacho em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 09:17

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 09:10

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 01:57

    Publicado Despacho em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 03/02/2022 01:48

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:13

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2021 13:13

    Arquivado Provisoramente

  • 30/08/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 03:20

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 10:09

    Publicado Sentença em 19/03/2021.

  • 19/03/2021 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/03/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2021 06:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2021 18:44

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2021 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2020 08:11

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59.

  • 15/10/2020 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2020 09:56

    Juntada de Juntada de Informações

  • 14/10/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 12:45

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 25/09/2020 15:33

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 09:33

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 01:41

    Publicado Intimação em 11/08/2020.

  • 11/08/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

  • 07/08/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 03:28

    Decorrido prazo de ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 00:43

    Publicado Intimação em 13/07/2020.

  • 11/07/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

  • 09/07/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 17:25

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 14:28

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2019 14:28

    Arquivado Provisoramente

  • 30/08/2019 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 07:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 01:36

    Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 13:59

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 02:37

    Publicado Intimação em 18/06/2019.

  • 19/06/2019 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2019 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 10:20

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2019 16:42

    Decorrido prazo de OTONIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 14:50

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/04/2019 14:27

    Publicado Intimação em 25/04/2019.

  • 25/04/2019 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2019 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2019 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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