30/07/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/07/2024 16:29

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:03

Juntada de Ofício
30/07/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/07/2024 23:59
27/06/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 13:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SAMUEL DE SOUSA VIEIRA - CPF: *67.***.*90-78 (AGRAVANTE)
25/04/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2024 20:36

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:14

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:05

Conclusos para julgamento
28/06/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento
22/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/06/2023 23:59.
18/06/2023 13:09

Conclusos para julgamento
16/06/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/06/2023 09:20

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, mas os REJEITO, em face da inexistência de omissão ou contradição entre as proposições no acórdão embargado, persistindo esse, em consequência, tal como está lançado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora
03/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
03/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 00:28

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA VIEIRA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, atribuo efeito translativo ao presente agravo de instrumento, para DECLARAR, de ofício, a INCOMPETÊNCIA do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop, MT, para processar e julgar o cumprimento de sentença em questão e, consequentemente, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar o presente recurso à Turma Recursal Única dos Juizados Especiais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora
28/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 11:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 15:21

Declarada incompetência
17/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 13:41

Conclusos para julgamento
15/02/2023 12:51

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:49

Juntada de Petição de resposta
14/02/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/02/2023 23:59.
18/11/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:52

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:43

Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 00:28

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:27

Publicado Informação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022958-14.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.
08/11/2022 17:56

Conclusos para decisão
08/11/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:58

Juntada de #Não preenchido#
08/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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