17/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER BONFIM em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER BONFIM em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:41

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 18:55

Recebidos os autos
18/08/2023 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
18/08/2023 18:55

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/08/2023 17:19

Recebidos os autos
10/08/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/08/2023 17:19

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/02/2023 00:20

Recebidos os autos
08/02/2023 00:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/01/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
08/01/2023 18:12

Transitado em Julgado em 19/12/2022
01/12/2022 04:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 02:18

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006415-24.2022.8.11.0003.

AUTOR: RONI MARCIO DE SOUZA REQUERIDO: VIVO S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

A presença do autor na audiência de conciliação é obrigatória, a teor do disposto Lei n.º 9.099/95.

Da análise dos autos, observa-se que, mesmo devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiência e não apresentou justificativa até a abertura da solenidade.

Por tais considerações, OPINO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do ENUNCIADO 28 FONAJE 2009: Enunciado 28 - Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.

Transitada esta em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo.

Rondonópolis, 17 de Agosto de 2022.

Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo.

Ana Luiza Amorim Santana Juíza Leiga Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias.

Publicada no PJe.

Rondonópolis, MT Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
08/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos
14/09/2022 14:55

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/09/2022 23:59.
02/09/2022 18:39

Decorrido prazo de RONI MARCIO DE SOUZA em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:33

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2022 08:33

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/07/2022 13:50

Conclusos para julgamento
11/07/2022 08:30

Juntada de Termo de audiência
27/04/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 19:57

Decorrido prazo de RONI MARCIO DE SOUZA em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:20

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/03/2022 23:59.
31/03/2022 15:20

Decorrido prazo de RONI MARCIO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:42

Publicado Intimação em 22/03/2022.
23/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 03:24

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:07

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 25/04/2022 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/03/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:08

Audiência de Conciliação designada para 26/09/2022 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/03/2022 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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