10/04/2023 19:16

Juntada de Certidão
27/03/2023 01:29

Recebidos os autos
27/03/2023 01:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 05:27

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 05:27

Decorrido prazo de GENIVAL DOMINGUES em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 01:35

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 14:40

Homologada a Transação
23/02/2023 18:34

Conclusos para julgamento
23/02/2023 18:34

Recebimento do CEJUSC.
23/02/2023 18:34

Audiência de conciliação realizada em/para 23/02/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:10

Recebidos os autos.
17/02/2023 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/02/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 00:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1065646-85.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: GENIVAL DOMINGUES POLO PASSIVO: REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - Vivo/Telefônica - CGJ/NUPEMEC Data: 23/02/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
11/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 12:22

Audiência de conciliação redesignada em/para 23/02/2023 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/01/2023 12:21

Audiência de conciliação designada em/para 15/02/2023 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1065646-85.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: GENIVAL DOMINGUES RECLAMADO(A): TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, Designe-se data para a audiência de conciliação.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
16/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/12/2022 20:57

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:00

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 03:10

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:58

Conclusos para decisão
24/11/2022 18:59

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 03:25

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1065646-85.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.152,69 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GENIVAL DOMINGUES Endereço: AV.

BARAO VEIGAS, 02, ALTOS DA SERRA, CUIABÁ - MT - CEP: 78080-000 POLO PASSIVO: Nome: VIVO S.A.

Endereço: RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 851, 14 ANDAR, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01321-001 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 24/01/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 8 de novembro de 2022
08/11/2022 18:25

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:19

Audiência Conciliação juizado cancelada para 24/01/2023 13:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2022 15:55

Audiência Conciliação juizado designada para 24/01/2023 13:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/11/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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