TJMT - 1008174-86.2020.8.11.0037

14/02/2025 18:32

Baixa Definitiva

14/02/2025 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/02/2025 18:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025 13:28

Recebidos os autos

13/02/2025 13:23

Juntada de .STJ REsp Não Conhecido

08/01/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação

31/12/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

31/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

24/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

20/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

20/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

19/12/2024 15:35

Recurso especial admitido

05/12/2024 18:43

Conclusos para decisão

05/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 02:02

Decorrido prazo de LARA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59

03/12/2024 02:02

Decorrido prazo de GISLAINE ALVES em 02/12/2024 23:59

03/12/2024 02:02

Decorrido prazo de EDIJANE DE SOUSA LIMA em 02/12/2024 23:59

22/11/2024 02:03

Decorrido prazo de EDIJANE DE SOUSA LIMA em 21/11/2024 23:59

14/11/2024 07:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos

12/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos

08/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 17:30

Recebidos os autos

08/11/2024 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

08/11/2024 17:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/11/2024 17:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/11/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 02:06

Publicado Acórdão em 05/11/2024.

05/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

01/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024 18:40

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento

31/10/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento

18/10/2024 13:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

18/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 02:01

Decorrido prazo de EDIJANE DE SOUSA LIMA em 17/10/2024 23:59

02/10/2024 02:01

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos

30/09/2024 13:24

Conhecido o recurso de JULIANO VOLNEI DE ANDRADE - CPF: *02.***.*74-72 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 20:28

Juntada de Petição de certidão

18/09/2024 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/08/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 02:03

Decorrido prazo de EDIJANE DE SOUSA LIMA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024 02:03

Decorrido prazo de JULIANO VOLNEI DE ANDRADE em 06/08/2024 23:59

01/08/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado

30/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2024.

25/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos

23/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos

18/07/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 17:30

Conclusos para despacho

08/07/2024 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

20/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento

19/06/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos

02/05/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento

11/04/2024 18:36

Conclusos para decisão

11/04/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos

28/02/2024 18:31

Juntada de Certidão

28/02/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 17:20

Recebidos os autos

26/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio