18/10/2024 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
18/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 15:51

Recebidos os autos
08/10/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
08/10/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:52

Recebidos os autos
12/09/2024 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:52

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59
23/08/2024 02:08

Decorrido prazo de APARECIDA MACENA FERNANDES em 22/08/2024 23:59
01/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de APARECIDA MACENA FERNANDES em 02/07/2024 23:59
14/06/2024 01:30

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 17:24

Juntada de Alvará
07/06/2024 09:29

Juntada de Alvará
06/06/2024 14:16

Processo Desarquivado
06/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) (RPV/Precatório), para, querendo, manifestarem/impugnarem no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, após transcorrido o prazo in albis prazo serão distribuídas no TRF1.
06/12/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:45

Juntada de Ofício de RPV
06/12/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
22/10/2023 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2023 23:59.
31/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 13:10

Transitado em Julgado em 05/05/2023
30/06/2023 03:31

Decorrido prazo de APARECIDA MACENA FERNANDES em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que manifeste nos autos o que entender de direito.
05/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.
27/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 03:25

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 18:08

Decisão interlocutória
27/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
25/02/2023 04:53

Decorrido prazo de APARECIDA MACENA FERNANDES em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 17:59

Conclusos para julgamento
08/02/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/02/2023 13:30, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
07/02/2023 17:35

Decisão interlocutória
07/02/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/02/2023 15:20, VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
06/02/2023 18:00

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:13

Publicado Decisão em 30/01/2023.
30/01/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1001083-68.2022.8.11.0038.

REQUERENTE: APARECIDA MACENA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem ação de aposentadoria de trabalhador rural por idade, proposta por Aparecida Damacena Fernandes, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Aduz a parte autora, em síntese, que preenche todos os requisitos necessários à concessão do benefício.

Nesse passo, requereu pela via administrativa a referida aposentadoria, todavia teve seu requerimento indeferido em 20/06/2022 (ID 95897739 Pág. 49).

Citada, a parte requerida apresentou contestação, nada dizendo com relação a estes autos, apenas reunindo comentários à legislação previdenciária.

Intimada à parte autora, apresentou impugnação requerendo o julgamento procedente da presente ação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Da audiência de instrução DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de FEVEREIRO de 2023, às 13h30min, horário oficial do Estado de Mato Grosso.

A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta “TEAMS”, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/_#/modern-calling/ A intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado, por analogia às regras processuais civis, EXCETO QUANDO ARROLADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA E FAZENDA PÚBLICA, haja vista que, nesses casos, a intimação deve operar-se pela Secretaria deste Juízo.

Fixo o prazo de 5 dias para ALEGAR E JUSTIFICAR NOS AUTOS o participante que NÃO POSSA COMPARECER AO FÓRUM e não puder participar da audiência de forma eletrônica, sob o risco de preclusão.

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como da possibilidade de comparecerem à sala passiva.

Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência do Fórum da Comarca de Araputanga/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem, por não possuírem meios eletrônicos.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
26/01/2023 22:33

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 22:33

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 22:33

Decisão interlocutória
15/12/2022 17:43

Conclusos para decisão
14/12/2022 08:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/12/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 05:35

Decorrido prazo de APARECIDA MACENA FERNANDES em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:09

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

NTIMAÇÃO acerca do inteiro teor da r decisão judicial de id 101882406, bem como para participar da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 15h20min, horário oficial de Mato Grosso, utilizando-se da ferramenta “TEAMS”, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera.

Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/_#/pre-join-calling/19:meeting_MTI4NWJjZTUtMDE5ZS00MDA2LTkzNzgtNmEzYzMyZjEzMTdi@thread.v2
08/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos
21/10/2022 11:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 15:20 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
21/10/2022 07:28

Decisão interlocutória
21/10/2022 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2022 13:25

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:24

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:14

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/09/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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