05/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:12

Recebidos os autos
23/09/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:25

Juntada de Alvará
22/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
04/07/2024 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/07/2024 15:06

Processo Reativado
04/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:09

Recebidos os autos
04/06/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/04/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:43

Decorrido prazo de CLEOMAR COSTA FAXINA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.
04/03/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 00:46

Decorrido prazo de CLEOMAR COSTA FAXINA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:28

Conclusos para decisão
01/02/2024 03:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1030289-44.2022.8.11.0001 EXECUTADO: CLEOMAR COSTA FAXINA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
30/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 04:05

Decorrido prazo de CLEOMAR COSTA FAXINA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 03:32

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1030289-44.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 6 de julho de 2023.

Assinado Digitalmente EMELYN DE SOUZA ZANELLA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
06/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.
27/05/2023 07:14

Decorrido prazo de CLEOMAR COSTA FAXINA em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:04

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030289-44.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLEOMAR COSTA FAXINA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$ 8.068,49, consoante planilha de cálculo do ID n. 112058423.

Contrato de honorários anexado em ID n. 112058422.

Instada, a parte executada nada disse. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

DECIDO.

Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$ 9.858,65 em favor da parte exequente devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Destaque-se 20% do valor homologado a título de honorários contratuais.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
12/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 10:46

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 18:54

Decisão interlocutória
14/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/02/2023 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 14:25

Devolvidos os autos
17/02/2023 14:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/02/2023 14:25

Juntada de decisão
17/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:25

Juntada de manifestação
17/02/2023 14:25

Juntada de intimação
17/02/2023 14:25

Juntada de despacho
12/12/2022 16:50

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
07/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2022 08:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2022 03:21

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 17:42

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 13:13

Conclusos para julgamento
02/09/2022 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2022 23:59.
22/07/2022 15:45

Decorrido prazo de CLEOMAR COSTA FAXINA em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 06:09

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2022 09:20

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 20:09

Decisão interlocutória
05/05/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 14:22

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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