23/08/2023 17:04

Recebidos os autos
23/08/2023 17:04

Juntada de comunicação entre instâncias
06/03/2023 22:46

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:07

Baixa Definitiva
08/02/2023 08:07

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/02/2023 08:07

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 00:17

Decorrido prazo de H N DOS SANTOS TRANSPORTES em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ADORNO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 06:27

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 06:27

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 11:28

Conhecido o recurso de H N DOS SANTOS TRANSPORTES - CNPJ: 39.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2022 20:15

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 22 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos
07/06/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.
19/05/2022 11:12

Conclusos para julgamento
17/05/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:55

Decorrido prazo de ADORNO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 00:04

Publicado Informação em 11/04/2022.
08/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2022 18:58

Conclusos para decisão
06/04/2022 18:53

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:49

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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