06/03/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 07:18

Baixa Definitiva
09/02/2023 07:18

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 07:18

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2023 07:18

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 07:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/02/2023 00:00

Intimação

Visto.

Trata-se de petição aviada por USADÃO DA INFORMÁTICA LTDA – ME chamando o feito a ordem, suscitando erro material, no que tange a data da constituição do crédito executado nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 1000804-10.2021.8.11.0041.

Na prática, requer a rediscussão da matéria, não sendo a referida petição instrumento cabível.

Assim, os autos devem ser encaminhados a Secretaria para certificar o trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Des.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
08/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:15

Publicado Acórdão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 06:30

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 06:30

Expedição de Outros documentos
09/12/2022 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 20:15

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 22 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos
06/09/2022 08:37

Conclusos para julgamento
12/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 00:08

Decorrido prazo de USADAO DA INFORMATICA LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2022 23:59.
22/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/04/2022 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2022 00:03

Publicado Acórdão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
03/04/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:55

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido
21/03/2022 16:24

Juntada de Petição de certidão
21/03/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 08:24

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2022.
05/03/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 01:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:40

Conclusos para julgamento
18/11/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2021 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 14:33

Concedida a Medida Liminar
17/09/2021 00:28

Publicado Informação em 17/09/2021.
17/09/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:23

Publicado Certidão em 17/09/2021.
17/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 14:32

Conclusos para decisão
15/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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