06/03/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
04/02/2023 16:58

Baixa Definitiva
04/02/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
04/02/2023 16:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/02/2023 16:58

Transitado em Julgado em 03/02/2023
04/02/2023 00:26

Decorrido prazo de THIAGO CARLIN SAPATA em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:22

Publicado Acórdão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 20:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 20:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (AGRAVANTE) e provido
06/12/2022 13:31

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2022 20:15

Juntada de Petição de certidão
29/11/2022 19:57

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 14:12

Juntada de Petição de resposta
10/11/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 22 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos
09/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 22:34

Conclusos para julgamento
09/02/2022 12:06

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 16:07

Publicado Intimação em 17/12/2021.
17/12/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 17:01

Determinada Requisição de Informações
15/12/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso
15/12/2021 00:05

Publicado Informação em 15/12/2021.
15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 13:26

Conclusos para decisão
13/12/2021 12:52

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:52

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:36

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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