18/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:01

Recebidos os autos
29/07/2025 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/07/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:17

Processo Reativado
06/03/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 14:12

Devolvidos os autos
13/11/2024 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59
09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de GIOVANI RODRIGUES COLADELLO em 08/10/2024 23:59
09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de EDCLEITON MENEGHINI em 08/10/2024 23:59
11/09/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de CONSPAV- CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO, ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/08/2024 23:59
22/08/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 15:08

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 17:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado
13/09/2023 17:51

Juntada de acórdão
13/09/2023 17:51

Juntada de acórdão
13/09/2023 17:51

Juntada de acórdão
13/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:51

Juntada de intimação de pauta
13/09/2023 17:51

Juntada de intimação de pauta
13/09/2023 17:51

Juntada de petição
13/09/2023 17:51

Juntada de vista ao mp
13/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:51

Juntada de distribuição de processos digitalizados
11/09/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 04:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002768-87.2016.8.11.0087.

REQUERENTE: VERA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONSPAV- CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO, ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE Número do processo: 0002768-87.2016.8.11.0087 Juiz de Direito: Dr.

GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Data e horário da audiência: 05/09/2023 às 13h30min (MT) PRESENTES Juiz de Direito: GUILHERME CARLOS KOTOVICZ.

Requerente: VERA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS Advogado: ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ.

Requerido (s): MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE / preposto EDELIR ANTONIO GUERREZI Advogado (s): LUIS EDUARDO RESMINI MARTINS OAB/MT 30.395/0 e ROBERT KAILLY BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB MT 32792-O.

OCORRÊNCIAS 1) Declarada aberta a videoaudiência, constatou-se a presença de ambas as partes 2) Conforme contato anteriormente mantido com as partes e verificação das condições tecnológicas disponíveis a todos os participantes do ato processual, bem como considerando a Portaria Conjunta n. 321/2020, o juízo determinou que a audiência fosse realizada, nesta data, na modalidade de videoaudiência, na forma autorizada pelo Provimento n. 15/2020 da CGJMT c/c o artigo 6º da Resolução n. 314/2020 do CNJ, utilizando-se o sistema Teams ou outro disponível no momento, cujo link de acesso será encaminhado às partes/testemunhas. 3) As partes/testemunhas que participaram do ato utilizando smartphone foram orientadas previamente a fazer o download, na loja de aplicativos de seu aparelho celular, do aplicativo “Microsoft Teams”. 4) Ambas as partes manifestaram concordância com a realização do ato processual na modalidade de videoaudiência, sendo todos, inclusive testemunhas/informantes, cientificados de que os depoimentos serão gravados em áudio e vídeo, não havendo oposição de quem quer que seja. 5) As partes ficam advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas ao processo (art. 2° VI Provimento 38/2007-CGJ). 6) Fica registrado que as gravações permanecerão armazenadas em arquivo digital (Onedrive e Edpf) separadas dos autos, em local seguro, para segurança dos dados, sendo disponibilizado no processo link para acesso das mídias (artigo 522, §1° da CNGC). 7) A ata e os termos desta videoaudiência serão assinados exclusivamente pelo magistrado que preside o ato, após a leitura de seu conteúdo para as partes/testemunhas (art. 26, Prov. 15/2020/CGJMT). 8) Constatou-se a presença do preposto da requerida do município de Guarantã do Norte, ficando consignado o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de sua procuração, caso não juntada ainda. 9) Ouvida a parte autora: VERA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS. 10) Ouvida a testemunha de acusação: LUCAS FABRICIO DE SENA. 11) As partes dispensaram a oitiva da testemunha: SERGIO ALVES TEIXEIRA. 12) Não ouvida a testemunha MARTA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA, tendo em vista que não fora arrolada nos autos, bem como não se enquadra na hipótese do artigo 451 do CPC. 13) Ouvida a testemunha de defesa: JOSÉ DOMINGOS ABREU JUNIOR. 14) As partes dispensaram a oitiva da testemunha de defesa: ALTAIR ANDRÉ LAVRATI. 15) Dada a palavra aos causídicos, estes requereram prazo para apresentar memoriais finais.

DELIBERAÇÃO Após deliberações das partes, o MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão:

Vistos.

Fica consignado o prazo de 5 (cinco) dias para o preposto, bem como o advogado do município de Guarantã do Norte juntarem procuração aos autos, caso não juntado.

Abro vistas as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais.

Após, CONCLUSOS.

Nada mais havendo a consignar, o MM.

Juiz determinou que encerrasse o presente termo lavrado por mim, Eduardo Vicente Lima de Souza dos Reis, estagiário.

Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema.

GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito
05/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 15:08

Decisão interlocutória
04/09/2023 18:51

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 03:08

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2023 18:03

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:07

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora/Exequente para dar andamento no feito requerendo o que entender de direito sob pena de envio dos autos ao arquivo.
09/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 07:38

Recebidos os autos
24/08/2022 02:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2022.
24/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/06/2020 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020 01:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
16/03/2020 02:11

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
16/03/2020 02:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
15/01/2020 02:34

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
26/11/2019 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/11/2019 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)
04/11/2019 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)
09/10/2019 01:19

Expedição de documento (Certidao)
22/05/2019 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/05/2019 01:17

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
30/04/2019 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)
10/04/2019 01:59

Entrega em carga/vista (Vista)
10/04/2019 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)
09/04/2019 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/04/2019 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/03/2019 01:12

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)
19/03/2019 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
25/09/2018 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
09/12/2017 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)
22/11/2017 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/08/2017 02:36

Juntada (Juntada de Informacoes)
04/08/2017 01:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
12/07/2017 00:49

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)
14/06/2017 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)
13/06/2017 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)
09/06/2017 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2017 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
07/06/2017 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
23/05/2017 01:19

Desistência (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Desistencia)
27/04/2017 02:44

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
27/04/2017 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)
20/04/2017 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
20/04/2017 01:43

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
17/04/2017 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)
27/03/2017 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)
24/03/2017 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/03/2017 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
21/03/2017 02:01

Requisição de Informações (Intimacao)
21/03/2017 01:58

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
19/12/2016 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)
12/12/2016 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
24/11/2016 01:07

Audiência (Audiencia Realizada)
23/11/2016 02:37

Juntada (Juntada de AR)
23/11/2016 02:09

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
23/11/2016 02:04

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
23/11/2016 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2016 01:08

Juntada (Juntada de Contestacao)
23/11/2016 01:06

Juntada (Juntada de Contestacao)
21/11/2016 01:21

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
03/11/2016 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)
17/10/2016 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)
13/10/2016 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
04/10/2016 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/10/2016 02:40

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
03/10/2016 02:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
03/10/2016 02:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
03/10/2016 02:07

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
03/10/2016 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)
01/10/2016 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/09/2016 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2016 01:32

Audiência (Audiencia Designada)
27/09/2016 01:32

Movimento Legado (Decisao->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)
23/09/2016 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/09/2016 01:39

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
22/09/2016 01:38

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
20/09/2016 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)
19/09/2016 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)
19/09/2016 02:24

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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