11/12/2024 18:26

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2024 18:26

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2024 23:59
20/11/2024 02:01

Decorrido prazo de JOCINEIDE BRITO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59
30/10/2024 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2024 02:02

Publicado Acórdão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de JOCINEIDE BRITO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59
27/09/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 19:06

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:36

Atribuição de competência temporária
29/08/2024 12:36

Recebidos os autos
29/08/2024 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Câmara Temporária
05/08/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2023 23:59.
09/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 13:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/10/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno
25/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

(...) Com essas considerações, dou parcial provimento ao recurso para determinar a devolução dos autos à Comarca de origem e, consequentemente, desde que devidamente garantida à execução (art. 16, §1º, da LEF), sejam recebidos os embargos à execução fiscal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
21/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 07:55

Conhecido o recurso de JOCINEIDE BRITO DE SOUZA - CPF: *50.***.*20-25 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2023 13:34

Conclusos para julgamento
24/07/2023 20:44

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:17

Recebidos os autos
19/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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