30/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DIVINO MARQUES BRAGA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/12/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
26/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
26/12/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 14:13

Baixa Definitiva
29/03/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023
29/03/2023 00:22

Decorrido prazo de DIVINO MARQUES BRAGA em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 18:29

Recebidos os autos
07/03/2023 18:29

Juntada de comunicação entre instâncias
07/03/2023 00:27

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
05/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 10:07

Conhecido o recurso de DIVINO MARQUES BRAGA - CPF: *40.***.*07-00 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2023 22:48

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.
14/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 11:42

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 12:03

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de DIVINO MARQUES BRAGA em 14/12/2022 23:59.
11/12/2022 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender os efeitos da decisão de base que determinou o recolhimento das custas processuais.

Publique-se e intime-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta.

Cumpra-se.
09/11/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 14:36

Determinada Requisição de Informações
09/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 13:48

Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 00:16

Publicado Informação em 07/11/2022.
05/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:25

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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