TJMT - 1001490-82.2022.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARCELO ALMEIDA SANTOS

CPF *66.***.*01-48

Advogados

RENATO DIAS COUTINHO NETO

OAB: 11003/MT

CPF *63.***.*33-04

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA

OAB: 28250/MT

CPF *35.***.*16-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LAURO EVANER CORREA

CPF *61.***.*29-87

MARCIO LEANDRO LOWE

CPF *70.***.*75-15

JULIANO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *41.***.*17-49

REGIANE ALVES DE LIMA

CPF *42.***.*20-80

ELVIS AURELIO WAGNER

CPF *13.***.*78-07

MATEUS SALLES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:02

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 20/02/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 09/02/2024

  • 09/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA SANTOS em 08/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 03:12

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2024 09:55

    Recurso Especial não admitido

  • 15/01/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 13/12/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 10:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 11/12/2023 10:23

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 06:28

    Publicado Acórdão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 14:35

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELVIS AURELIO WAGNER - CPF: *13.***.*78-07 (VÍTIMA), MARCELO ALMEIDA SANTOS - CPF: *66.***.*01-48 (EMBARGANTE), MATEUS SALLES DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GRO

  • 16/11/2023 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 06:38

    Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 06:37

    Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 06:36

    Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 13:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/11/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2023 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:26

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 23/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2023 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 15:20

    Publicado Acórdão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:16

    Conhecido o recurso de ELVIS AURELIO WAGNER - CPF: *13.***.*78-07 (VÍTIMA), MARCELO ALMEIDA SANTOS - CPF: *66.***.*01-48 (APELANTE), MATEUS SALLES DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APE

  • 28/09/2023 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/09/2023 18:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2023 11:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 01:11

    Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 01:09

    Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO

  • 13/06/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 10:57

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 10:57

    Juntada de contrarrazões

  • 31/05/2023 10:57

    Juntada de vista ao mp

  • 11/05/2023 10:33

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem

  • 11/05/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - CRIMINAL em 10/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2023 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:25

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:30

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    "...determino a intimação do defensor constituído pelo apelante que utilizou da faculdade insculpida no art. 600, § 4º, do CPP, a fim de que seja apresentada as razões dos recursos de apelação em 2º grau..."

  • 15/03/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 01:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 01:52

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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