STJ - 1002992-06.2020.8.11.0010

12/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110711/2024

20/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 110711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

19/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de EURIPEDES DE BASSNUF RODRIGUES, EURY HENRIQUE REIS RODRIGUES e MARIA HELENA DOS REIS RODRIGUES e não-provido

22/11/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2124201 (2022/0137215-7)

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO