01/06/2023 18:37

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 14:27

Baixa Definitiva
01/06/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/06/2023 14:27

Transitado em Julgado em 31/05/2023
01/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:24

Decorrido prazo de BETANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:32

Publicado Acórdão em 10/04/2023.
07/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 10:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.
04/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:11

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 15:25

Conclusos para julgamento
07/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo recursal para suspender a decisão objurgada até o julgamento do mérito do presente agravo de instrumento.

Comunique-se o juízo de primeiro grau.

Intime-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, dê-se vista a doutra Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Des.

MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
19/07/2022 15:32

Determinada Requisição de Informações
19/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2022 00:26

Publicado Certidão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
01/07/2022 00:25

Publicado Informação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012687-43.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
29/06/2022 18:12

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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