25/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:04

Recebidos os autos
20/11/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/11/2023 13:57

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:12

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:32

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:10

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 07:14

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 13:31

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003412-66.2021.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ - Departamento de Depósitos Judiciais, IMPULSIONO os autos a fim de INTIMAR a parte EXEQUENTE para que imprima diretamente do PJE o Alvará validado eletronicamente.

Após, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento.

OBS.

Para visualização do Alvará, o(a) advogado(a) cadastrado(a) deverá registrar ciência na aba expedientes.

LUCAS DO RIO VERDE, 19 de outubro de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
19/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 18:16

Juntada de Alvará
11/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1003412-66.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ISMAEL MENDES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Oportunizada impugnação.

Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV.

Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial.

O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados.

Caso não se encontrem dados válidos, sem nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para que informe os dados bancários atuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo.

Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01.

Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 4 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, sem pendências, ARQUIVE-SE. 5 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
09/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento
02/10/2023 15:56

Processo Desarquivado
02/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 02:34

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:52

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:21

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:47

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 06:27

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003412-66.2021.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ - Departamento de Depósitos Judiciais, IMPULSIONO os autos a fim de INTIMAR a parte EXEQUENTE para que imprima diretamente do PJE o Alvará validado eletronicamente.

Após, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento.

OBS.

Para visualização do Alvará, o(a) advogado(a) cadastrado(a) deverá registrar ciência na aba expedientes.

LUCAS DO RIO VERDE, 5 de setembro de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
05/09/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 15:06

Juntada de Alvará
05/09/2023 06:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 18:13

Decisão interlocutória
01/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:22

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:51

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:38

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003412-66.2021.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Nos termos do Art. 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 5 de julho de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
05/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 14:11

Juntada de Ofício
27/06/2023 00:50

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1003412-66.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ISMAEL MENDES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A impugnação ao cumprimento de sentença já fora decidida sob Id. 110993202, ao passo que eventual irresignação deve ser objeto do recurso apropriado. 1 - Diante disto, indefere-se a petição de Id. 111972902 e determina-se o imediato cumprimento da decisão de Id. 110993202. 2 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE com urgência.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
23/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
24/03/2023 03:02

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:37

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 14:04

Decisão interlocutória
16/02/2023 08:31

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 00:26

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003412-66.2021.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos sobre a Impugnação.

LUCAS DO RIO VERDE, 10 de fevereiro de 2023 ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE Gestor de Secretaria
10/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 03:22

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 01:04

Publicado Decisão em 16/11/2022.
12/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 06:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003412-66.2021.8.11.0045 REQUERENTE: ISMAEL MENDES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – Considerando a petição apresentada pela parte exequente, PROCEDA-SE à retificação dos autos no Pje, fazendo constar como Cumprimento de Sentença. 2 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução de sentença, ex vi do artigo 535 do CPC[1]. 3 – Transcorrido o prazo acima sem requerimentos ou havendo concordância expressa do INSS, certifique-se e EXPEÇA-SE precatório ou RPV, observando-se as formalidades legais. 4 – Apresentada impugnação pela ré, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste, caso queira, a respeito da defesa oposta pela parte executada. 5 – Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para deliberações. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito [1] Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
10/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:04

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:04

Decisão interlocutória
09/11/2022 15:32

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:07

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/11/2022 14:07

Processo Desarquivado
09/11/2022 14:07

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:00

Recebidos os autos
03/10/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/09/2022 14:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
19/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.
27/05/2022 08:26

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
07/04/2022 03:51

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:48

Transitado em Julgado em 05/04/2022
12/03/2022 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:31

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
15/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 04:32

Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:44

Julgado procedente o pedido
20/01/2022 10:09

Conclusos para julgamento
13/01/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
27/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 03:31

Publicado Intimação em 15/12/2021.
15/12/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 15:33

Juntada de Petição de laudo pericial
15/09/2021 06:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:39

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 07:04

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 07:06

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 27/07/2021 23:59.
19/07/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 04:14

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2021 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2021 04:36

Decorrido prazo de ISMAEL MENDES DA SILVA em 22/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:54

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 21:22

Declarada incompetência
24/05/2021 17:17

Conclusos para decisão
24/05/2021 17:16

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:13

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:58

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/05/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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