TJMT - 1012792-96.2019.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:33
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/08/2025 02:02
Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59
-
05/08/2025 02:04
Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59
-
24/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 05:59
Juntada de entregue (ecarta)
-
23/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2025 09:39
Expedição de Mandado
-
08/07/2025 09:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/07/2025 09:06
Desentranhado o documento
-
08/07/2025 09:06
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 17:39
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
02/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 19:36
Recebidos os autos
-
27/05/2025 19:36
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2025 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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