29/08/2025 18:43

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:12

Recebidos os autos
29/08/2025 18:12

Juntada de intimação
24/11/2023 14:19

Baixa Definitiva
24/11/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/11/2023 17:57

Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/10/2023 18:55

Conhecido o recurso de ALEXANDRO BASTOS - CPF: *12.***.*23-98 (RECORRENTE) e provido em parte
27/10/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 17:13

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 13:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRO BASTOS em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
19/09/2023 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:31

Recebidos os autos
30/03/2023 16:31

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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