30/07/2025 10:54

Devolvidos os autos
30/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:06

Juntada de comunicação entre instâncias
09/07/2025 09:26

Juntada de comunicação entre instâncias
29/11/2024 19:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/11/2024 08:31

Recebidos os autos
24/11/2024 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 20:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 09:49

Juntada de Petição de documento de identificação
30/10/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 29/10/2024 23:59
22/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 14/10/2024 23:59
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 14/10/2024 23:59
07/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso de sentença
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 30/09/2024 23:59
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 30/09/2024 23:59
27/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 02:44

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 18:08

Recebidos os autos
23/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 20:29

Conclusos para julgamento
01/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:29

Recebidos os autos
22/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 13:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
12/12/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2023 17:27

Recebidos os autos
11/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:27

Declarada incompetência
21/08/2023 14:46

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:42

Juntada de Juntada de Laudo
09/08/2023 16:39

Recebidos os autos
09/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/08/2023 13:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
09/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:19

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DINIZ em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 12:53

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 12:52

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 13:27

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL Ação Penal Pública nº 1002018-80.2022.8.11.0015 (PJE).

Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Réus: Elizandra Alves Giaretta e João Paulo Santos da Costa.

Reporto-me à decisão proferida em 26.5.2023 (ID 118939581), que designou audiência de instrução e julgamento para 08.8.2023 (terça-feira), às 13h45min.

Contudo, diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 09.8.2023 (quarta-feira), às 13h45min.

Outrossim, cumpram-se integralmente as disposições da decisão proferida em 26.5.2023 (ID 118939581), atinentes às intimações das partes e testemunhas a serem inquiridas na audiência de instrução, consignando a nova data e novo horário do ato processual.

Cumpra-se e intimem-se.

Sinop/MT, datado e assinado digitalmente.

Mario Augusto Machado Juiz de Direito
13/07/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:57

Expedição de Mandado
13/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 17:43

Recebidos os autos
22/06/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/08/2023 13:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
22/06/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DINIZ em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 02:55

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:23

Juntada de Ofício
01/06/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 17:01

Expedição de Mandado
01/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 14:03

Recebidos os autos
29/05/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/08/2023 13:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
26/05/2023 19:24

Recebida a denúncia contra ELIZANDRA ALVES GIARETTA - CPF: *62.***.*90-67 (ACUSADO(A))
05/12/2022 10:01

Conclusos para decisão
01/12/2022 05:08

Decorrido prazo de ELIZANDRA ALVES GIARETTA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 05:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DA COSTA em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:11

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:10

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 09:33

Juntada de Petição de resposta
16/11/2022 01:20

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL Ação Penal Pública nº 1002018-80.2022.8.11.0015 (PJe).

Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Réus: Elizandra Alves Giaretta e João Paulo Santos da Costa.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em 19.7.2022 [ID. 90330906], em face de Elizandra Alves Giaretta e João Paulo Santos da Costa, imputando-lhes a prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (fatos ocorridos em 17.12.2021).

Por ora, mercê do artigo 55, caput, da Lei antidrogas, notifiquem-se os denunciados para oferecerem defesas prévias, por escrito, em 10 (dez) dias.

Outrossim, intime-se o advogado Antônio Ferreira Diniz (OAB/MT 16.355), já constituído pelos acusados [ID’s. 84368800 e 84366801], franqueando-lhe vista dos autos para cumprimento de seu mister.

Transcorrido o prazo, não havendo defesa, nomeio, desde logo, defensor público para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo legal (arts. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006 e 5º, LXXIV, da CRFB/88).

Defiro as diligências de juntada do laudo definitivo das drogas apreendidas e de certidões de antecedentes criminais do denunciado, conforme requerido pelo Ministério Público na cota de oferecimento da denúncia.

Promovam-se as devidas retificações junto à autuação do processo no PJE, convertendo-se o Inquérito em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Cumpra-se e intimem-se.

Sinop/MT, datado e assinado digitalmente.

Mario Augusto Machado Juiz de Direito
10/11/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 15:37

Expedição de Mandado
10/11/2022 15:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/11/2022 16:25

Recebidos os autos
01/11/2022 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2022 21:11

Conclusos para decisão
19/07/2022 18:21

Juntada de Petição de denúncia
02/06/2022 11:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.
09/05/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:32

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/02/2022 19:00

Recebidos os autos
21/02/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:13

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2022 10:13

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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