22/04/2024 15:46

Baixa Definitiva
22/04/2024 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/04/2024 15:45

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 15:58

Recebidos os autos
19/04/2024 15:57

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
10/11/2023 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
10/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:57

Decisão interlocutória
07/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA LUISA MOREIRA PEDROSO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) ARLETE MOREIRA e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
07/10/2023 02:06

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA LUISA MOREIRA PEDROSO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo ao stj
29/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: ....Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, por intempestividade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
27/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 12:21

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
21/09/2023 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ARLETE MOREIRA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
28/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:57

Recebidos os autos
24/08/2023 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 14:47

Publicado Acórdão em 01/08/2023.
01/08/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 08:49

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUISA MOREIRA PEDROSO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ANDERSON FELTRIN MARTINS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA LUISA MOREIRA PEDROSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON FELTRIN MARTINS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:35

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ANDERSON FELTRIN MARTINS em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:54

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:47

Decorrido prazo de ARLETE MOREIRA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento
29/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2023 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:18

Publicado Acórdão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE VEÍCULO – MORTE DO GENITOR E ESPOSO – DANO MORAL CONFIGURADO E PENSIONAMENTO – MAJORAÇÃO DOS VALORES FIXADOS – NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO.

A fixação do montante indenizatório deve se ater à gravidade do ato, culpabilidade e capacidade econômica do agente, e aos efeitos surtidos sobre a vítima, bem como a condição social do réu.

Considerando as vicissitudes do caso concreto e considerando a precária situação da vítima, a majoração dos valores fixados à título de dano moral é medida impositiva.

Demonstrada a dependência econômica das autoras do falecido, impõe-se a condenação da requerida ao pagamento de danos materiais sob a forma de pensão mensal, nos termos fixados nessa decisão.
11/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos
09/06/2023 12:34

Conhecido o recurso de ARLETE MOREIRA - CPF: *96.***.*84-04 (APELANTE) e provido
07/06/2023 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 29/05/2023.
27/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 08:37

Conclusos para julgamento
18/05/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:48

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:59

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:24

Recebidos os autos
10/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014110-90.2022.8.11.0015

Ivone Alves Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1033531-85.2022.8.11.0041

Juliano Figueiredo Queiroz

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/08/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1018623-04.2022.8.11.0015

Ludwig Clinica Medica Eireli

Instituto Social Saude Resgate a Vida

Advogado: Weslei dos Santos Araujo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/05/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0015893-28.2012.8.11.0002

Adeli Nunes Rondon e Silva

Gilberto do Espirito Santo e Silva

Advogado: Thiago Adelmo Chimati Peruchi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1044085-16.2021.8.11.0041

Jeniffer Souza Garcia Neves

Departamento Estadual de Tr Nsito

Advogado: Afonso Vicente de Oliveira Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/12/2021 14:34

Exibir Processo