TJMT - 0016308-54.2013.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 02:02
Recebidos os autos
-
12/01/2025 02:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/11/2024 02:24
Recebidos os autos
-
12/11/2024 02:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/11/2024 02:22
Recebidos os autos
-
12/11/2024 02:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/11/2024 02:21
Recebidos os autos
-
12/11/2024 02:21
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/11/2024 02:05
Recebidos os autos
-
12/11/2024 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
12/11/2024 02:04
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 02:04
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
12/11/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2024 23:59
-
17/10/2024 02:06
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 16/10/2024 23:59
-
25/09/2024 02:16
Publicado Sentença em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 14:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 20:08
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 19:58
Juntada de Alvará
-
18/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 04:06
Publicado Despacho em 17/08/2023.
-
17/08/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0016308-54.2013.8.11.0041.
EXEQUENTE: GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovida por GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO.
Expedido o RPV, não foi realizado o seu pagamento no prazo legal, motivo pelo qual foi determinada a penhora online através do sistema SISBAJUD.
Expeça-se o alvará, conforme dados bancários informados no id. 115848554.
Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o integral adimplemento do crédito exequendo, sob pena de concordância tácita e extinção do processo.
Após, conclusos para deliberações.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito -
15/08/2023 07:40
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 07:40
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2023 10:03
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 02:10
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
11/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO Processo n. 0016308-54.2013.8.11.0041 EXEQUENTE: GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública.
Decorridos atos ordinários, determinou-se a expedição de RPV.
Exaurido o prazo, certificou-se o não pagamento dos valores e se juntou o cálculo atualizado.
Mesmo advertida, notável a certificação do decurso do prazo e da inércia quanto ao adimplementos até atualidade.
O processo veio concluso.
Fundamenta-se.
Decide-se. 1 – Diante da certificação do decurso de prazo sem pagamento e do respectivo demonstrativo atualizado, DEFERE-SE o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD quanto aos ulteriores valores atualizados.
Devendo o processo permanecer em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central, a teor do que dispõe o art. 1°, § 2°, do Provimento n. 04/2007 – CGJ. 2 - Em seguida, havendo constrição patrimonial, INTIME-SE a parte devedora, na forma do art. 841 do CPC, facultando-lhe a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, contado em dobro na hipótese legal. 3 – Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito e juntar dados bancários atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Após, CONCLUSO para deliberação final.
Cuiabá, data registrada no sistema.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
10/04/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
-
10/04/2023 15:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/03/2023 20:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 20:52
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 17:44
Processo Desarquivado
-
17/03/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 01:31
Publicado Despacho em 17/03/2023.
-
17/03/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO Processo n. 0016308-54.2013.8.11.0041 EXEQUENTE: GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1 - Visando evitar expedições complementares adiante, agora, DEVE, a competente Secretaria da Vara, juntar o cálculo atualizado do valor referenciado no RPV não adimplido (ID 103961018). 2 - Após, retorne CONCLUSO para deliberação do pedido de bloqueio de valores.
Cuiabá, data registrada no sistema.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
15/03/2023 13:59
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 13:59
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 01:56
Publicado Despacho em 16/11/2022.
-
12/11/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0016308-54.2013.8.11.0041.
EXEQUENTE: GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1 - CUMPRA-SE, na íntegra, a decisão de id. 69966618, expedindo-se a competente RPV referente aos honorários sucumbenciais, como já determinado. 2 - Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito. 3 - Havendo novos requerimentos, CONCLUSO.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
10/11/2022 17:04
Expedição de Outros documentos
-
10/11/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 05:36
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 06:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.
-
26/05/2022 08:37
Processo Desarquivado
-
25/05/2022 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2022 15:46
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 17:58
Juntada de Ofício
-
01/04/2022 12:32
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:35
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
24/03/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
22/03/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.
-
16/12/2021 09:15
Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO PIRES JUNIOR em 15/12/2021 23:59.
-
22/11/2021 03:52
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
20/11/2021 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 18:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/08/2021 16:22
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 22:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2021 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2021 12:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2021 23:59.
-
15/02/2021 16:43
Decisão interlocutória
-
10/02/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
24/01/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2020 18:09
Publicado Intimação em 03/12/2020.
-
04/12/2020 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
-
01/12/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 21:27
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 21:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 20:33
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 15:26
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.
-
19/11/2020 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2020 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
09/11/2020 02:09
Expedição de documento (Certidao)
-
15/10/2020 02:37
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
07/10/2020 01:17
Expedição de documento (Certidao)
-
29/09/2020 01:54
Expedição de documento (Certidao)
-
09/06/2020 00:29
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
13/05/2019 01:15
Expedição de documento (Certidao)
-
13/05/2019 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/01/2019 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/01/2019 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
17/12/2018 01:11
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
12/12/2018 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/10/2018 01:06
Entrega em carga/vista (Vista)
-
11/10/2018 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/10/2018 02:25
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
10/10/2018 02:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/10/2018 01:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/09/2018 01:31
Petição (Juntada de Peticao)
-
05/09/2018 01:43
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
05/09/2018 01:42
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
04/09/2018 02:20
Petição (Juntada de Peticao)
-
04/09/2018 01:24
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
04/09/2018 01:24
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/09/2018 02:11
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
03/09/2018 02:06
Expedição de documento (Certidao)
-
03/09/2018 01:59
Expedição de documento (Certidao)
-
03/09/2018 01:57
Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
-
03/09/2018 01:57
Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
-
03/09/2018 01:50
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
-
26/07/2018 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/05/2016 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/05/2016 02:13
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
11/05/2016 02:13
Expedição de documento (Certidao)
-
04/05/2016 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/05/2016 01:48
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
18/02/2016 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/09/2015 02:04
Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))
-
26/08/2015 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/08/2015 01:52
Expedição de documento (Certidao)
-
17/08/2015 01:50
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
-
29/07/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
28/07/2015 01:10
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
27/07/2015 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/07/2015 01:23
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
24/07/2015 02:29
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
24/07/2015 01:12
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
22/07/2015 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/07/2015 02:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/01/2015 01:22
Expedição de documento (Certidao)
-
28/07/2014 01:19
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
-
11/07/2014 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/05/2014 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/05/2014 01:26
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/05/2014 01:24
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
08/05/2014 02:11
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
08/05/2014 02:11
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
-
08/05/2014 02:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
08/05/2014 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/03/2014 01:17
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
30/01/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
29/01/2014 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
28/01/2014 01:50
Expedição de documento (Certidao)
-
28/01/2014 01:43
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
18/11/2013 01:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
14/11/2013 02:32
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
14/11/2013 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/11/2013 02:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2013 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/11/2013 02:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/11/2013 01:58
Juntada (Juntada)
-
20/09/2013 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/09/2013 02:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/09/2013 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
13/09/2013 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
12/09/2013 02:29
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
12/09/2013 02:28
Requisição de Informações (Intimacao)
-
11/09/2013 02:45
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
11/09/2013 02:43
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
11/09/2013 02:22
Remessa (Remessa)
-
24/07/2013 01:24
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
17/07/2013 02:26
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
16/07/2013 02:37
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
16/07/2013 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/07/2013 01:03
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
09/07/2013 02:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
09/07/2013 02:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
09/07/2013 02:13
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
-
09/07/2013 02:12
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
-
09/07/2013 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/07/2013 01:16
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
09/07/2013 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/07/2013 01:08
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
-
09/07/2013 01:08
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
-
09/07/2013 01:05
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
02/07/2013 02:41
Redistribuição (Redistribuicao)
-
02/07/2013 02:27
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
-
02/07/2013 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/07/2013 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/06/2013 02:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/06/2013 01:25
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
21/06/2013 01:24
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
18/06/2013 01:54
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
18/06/2013 01:53
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
25/04/2013 02:17
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/04/2013 01:33
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2013
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031517-54.2022.8.11.0001
Jackeline Loubach Freitas
Webcred Intermediacao de Pagamentos LTDA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/04/2022 11:59
Processo nº 1000625-06.2022.8.11.0053
Antonio Neves Goncalves de Queiroz
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/04/2022 17:15
Processo nº 1066193-28.2022.8.11.0001
Marcelo Andrade de Oliveira
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/11/2022 17:05
Processo nº 1010248-36.2022.8.11.0040
Eleide Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rafael Wasnieski
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 30/09/2022 13:43
Processo nº 1007955-15.2019.8.11.0003
Sirene Luzia Correa
Mb Terceirizacao e Servicos LTDA
Advogado: Thays de Oliveira Nunes Rondon
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/07/2019 10:54