08/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:27

Recebidos os autos
19/12/2023 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 16:59

Transitado em Julgado em 06/12/2023
22/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
17/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/07/2023 17:43

Desentranhado o documento
11/07/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:12

Recebidos os autos
26/05/2023 17:11

Juntada de certidão da contadoria
24/05/2023 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 18:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
24/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
16/12/2022 04:21

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:21

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 02:21

Publicado Sentença em 16/11/2022.
12/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000373-04.2022.8.11.0085.

EXEQUENTE: HELIO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Cuida-se de EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS movida por HÉLIO PEREIRA DE SOUZA contra ESTADO DE MATO GROSSO buscando, em síntese, a prestação jurisdicional.

Devidamente citada, a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela exequente (ID 85132028).

Os autos vieram conclusos.

Fundamento e Decido.

Considerando que a parte executada não se opôs aos valores apresentados pela parte autora, HOMOLOGO-OS, totalizando a importância de R$11.277,90 (onze mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos).

DETERMINO que a Secretaria da Vara cumpra o Provimento n.º 20/2020-CM, que dispõe sobre o processamento e pagamento de requisição de pequeno valor – RPV, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: I) PROCEDA-SE com a atualização da RPV (art. 3º do Provimento nº 20/2020-CM).

II) Realizado o cálculo, EXPEÇA-SE ofício requisitório, conforme dispõe o artigo 5º do Provimento nº 20/2020-CM.

III) Tratando-se de processo eletrônico, a presente decisão valerá como ofício, nos termos do art. 6º do Provimento nº 20/2020-CM.

Devidamente requisitado o pagamento dos valores oriundos da presente execução de honorários, REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório.

Havendo a notícia do adimplemento do Ofício Requisitório e/ou manifestação da parte exequente, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberações.

Deixo de determinar o depósito da certidão de honorários original em cartório, eis que esta foi expedida de forma eletrônica.

Providências pela Secretaria.

Terra Nova do Norte/MT, data da assinatura digital.

ANTONIO IRIS DA COSTA JÚNIOR Juiz Substituto
10/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 18:19

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/11/2022 13:35

Conclusos para julgamento
20/07/2022 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:34

Decisão interlocutória
17/05/2022 14:55

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:48

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/05/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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