TJMT - 1026942-94.2022.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 14:14
Baixa Definitiva
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28/11/2023 14:14
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/11/2023 06:15
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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28/11/2023 06:11
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 06:11
Decorrido prazo de EMIDIO XAVIER DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
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31/10/2023 01:14
Publicado Acórdão em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS – COMPRA DE APARELHO CELULAR - DEFEITO DO PRODUTO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA – REEMBOLSO NÃO REALIZADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A recusa injustificada na devolução da quantia paga por produto defeituoso, ultrapassa o mero aborrecimento e mostra-se suficiente para configurar o dano moral experimentado, cuja obrigação de indenizar é medida que se impõe. -
27/10/2023 18:19
Expedição de Outros documentos
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27/10/2023 17:41
Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
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27/10/2023 10:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2023 02:22
Decorrido prazo de EMIDIO XAVIER DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:41
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
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16/10/2023 09:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2023 01:17
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
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13/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2023 a 27 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
11/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
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03/10/2023 09:37
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 16:45
Conclusos para decisão
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29/09/2023 17:26
Juntada de Certidão
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29/09/2023 17:25
Juntada de Certidão
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26/09/2023 07:30
Recebidos os autos
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26/09/2023 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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