05/06/2024 18:34

Baixa Definitiva
05/06/2024 18:34

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024
13/05/2024 19:31

Conhecido o recurso de V. ROCHA BEVILACQUA - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte
13/05/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 03:15

Decorrido prazo de HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:24

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
08/03/2024 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:46

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:25

Recebidos os autos
04/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
04/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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