14/07/2025 13:21

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:36

Recebidos os autos
09/07/2025 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/11/2025 15:00, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
09/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/07/2025 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
09/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 02:58

Decorrido prazo de STANSLAY DE AMORIM BERNAL MORENO KAUFFMANN em 04/07/2025 23:59
30/06/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES PEREIRA em 16/06/2025 23:59
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 08:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 08:29

Expedição de Carta precatória
09/06/2025 05:41

Juntada de Ofício
09/06/2025 05:34

Expedição de Mandado
09/06/2025 05:19

Expedição de Mandado
09/06/2025 05:17

Expedição de Mandado
09/06/2025 05:15

Expedição de Mandado
09/06/2025 05:12

Expedição de Mandado
09/06/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 15:26

Recebidos os autos
05/02/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/07/2025 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
05/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 05/02/2025 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
05/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 02:04

Decorrido prazo de AVELINO SONDA em 27/01/2025 23:59
16/01/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2025 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 01:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 02:58

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES PEREIRA em 09/12/2024 23:59
02/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 20:19

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:55

Juntada de Ofício
26/11/2024 10:42

Expedição de Mandado
26/11/2024 10:40

Expedição de Mandado
26/11/2024 10:40

Expedição de Mandado
26/11/2024 10:40

Expedição de Mandado
26/11/2024 10:40

Expedição de Mandado
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 16:36

Recebidos os autos
03/05/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/02/2025 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
03/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 18:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
31/03/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 16:13

Expedição de Mandado
12/03/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 16:42

Expedição de Mandado
27/02/2024 15:36

Recebidos os autos
27/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 08:16

Expedição de Mandado
30/05/2023 03:23

Decorrido prazo de AVELINO SONDA em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 18:16

Decorrido prazo de AVELINO SONDA em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 13:23

Expedição de Mandado
09/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 03:47

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Inicialmente, DETERMINO que este feito seja retirado da pauta de audiências, haja vista o oferecimento de denúncia (id. 105235576, pg. 4).

Considerando que a inicial narra com perfeição a existência, em tese, de crime e aponta indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia nos termos em que fora proposta em Juízo.

CITE-SE e INTIME-SE o réu para apresentar resposta à acusação em 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando, desde já, AUTORIZADA a expedição de carta precatória, caso necessário.

Conste no mandado que o denunciado deverá fazê-lo através de Advogado, ou declarar, caso não tenha condições de constituir um profissional, o desejo de ser patrocinado por Defensor Dativo nomeado por este Juízo, o que deverá ser certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça que proceder à sua citação e intimação.

Em sendo a resposta negativa ou passado o prazo estabelecido na Lei, desde já, nomeio o Defensor Público atuante nesta Vara para patrocinar sua defesa atendendo os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Oferecida a resposta à acusação, façam os autos conclusos.

Por fim, considerando que a propriedade do veículo M.Benz Axor 2540S não restou satisfatoriamente comprovada e, ainda, que o bem ainda interessa ao processo (id. 109261810, pgs. 20/21), INDEFIRO o pedido de restituição.

INTIMEM-SE.

Várzea Grande, hora e data registradas no sistema.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
02/05/2023 18:07

Recebidos os autos
02/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 18:07

Recebida a denúncia contra MOISES GOMES - CPF: *03.***.*31-85 (DENUNCIADO)
13/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2022 15:18

Decorrido prazo de MOISES GOMES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:18

Decorrido prazo de MOISES GOMES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:18

Decorrido prazo de STANSLAY DE AMORIM BERNAL MORENO KAUFFMANN em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:00

Juntada de Petição de denúncia
29/11/2022 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 04:02

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de 01 (um) aparelho celular da marca Samsung, 01 (um) notebook da marca Acer, 02 (dois) cadernos e 01 (uma) pasta com documentos (id: 90290223).

Com vista dos autos, o Ministério Público não se opôs ao deferimento do pedido (id: 96282754).

Analisando os autos, observo, em consonância com o parecer ministerial, que o pedido de restituição não encontra óbice legal, notadamente porque os objetos não interessam ao deslinde da ação penal, não existe comprovação de suas origens ilícitas e os bens foram apreendidos em posse da requerente, presumindo-se sua propriedade.

Isto posto, com fundamento no art. 120 do Código de Processo Penal, DETERMINO que seja entregue à requerente ou ao seu procurador 01 (um) aparelho celular da marca Samsung, 01 (um) notebook da marca Acer, 02 (dois) cadernos e 01 (uma) pasta com documentos, (termo de apreensão, item 1, id: 86634404), mediante termo a ser anexado nos autos.

INTIMEM-SE.

Várzea Grande, 15 de setembro de 2022.

Luís Augusto Veras Gadelha Juiz de Direito
11/11/2022 15:46

Recebidos os autos
11/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 10:03

Conclusos para decisão
06/10/2022 00:37

Decorrido prazo de MOISES GOMES em 04/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MOISES GOMES em 04/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 02:16

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:02

Recebidos os autos
15/09/2022 14:02

Audiência Preliminar designada para 31/05/2023 15:00 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE.
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:01

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2022 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2022 18:02

Recebidos os autos
03/06/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:30

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:15

Juntada de Petição de inquérito policial
03/06/2022 09:15

Juntada de Petição de inquérito policial
03/06/2022 09:15

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2022 09:15

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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