TJMT - 0000039-10.2020.8.11.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 17:48
Baixa Definitiva
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23/01/2023 17:48
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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23/01/2023 16:00
Transitado em Julgado em 19/12/2022
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20/12/2022 00:23
Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MILHOMEM em 19/12/2022 23:59.
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29/11/2022 17:46
Juntada de Petição de resposta
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29/11/2022 14:47
Expedição de Outros documentos
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29/11/2022 14:47
Expedição de Outros documentos
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29/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 19:27
Conhecido o recurso de ADRIANO SANCHES MERCANTES - CPF: *56.***.*72-66 (APELANTE) e provido
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25/11/2022 14:55
Juntada de Petição de certidão
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25/11/2022 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2022 19:59
Juntada de Petição de resposta
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18/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos
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18/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos
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18/11/2022 16:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/11/2022 00:36
Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
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15/11/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
11/11/2022 16:53
Expedição de Outros documentos
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11/11/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 16:57
Conclusos para despacho
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03/11/2022 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. MARCOS MACHADO
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31/10/2022 13:35
Conclusos para julgamento
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31/10/2022 07:40
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 13:40
Conclusos para decisão
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15/08/2022 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/08/2022 10:07
Desentranhado o documento
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15/08/2022 10:07
Cancelada a movimentação processual
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15/08/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
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11/08/2022 17:00
Recebidos os autos
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11/08/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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