31/01/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 09:17

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
31/01/2023 09:17

Transitado em Julgado em 30/01/2023
31/01/2023 00:25

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Existindo, pois, pronunciamento da Magistrada a quo a respeito da elaboração do novo cálculo não há coação ilegal a ser reconhecida de forma excepcional, e qualquer análise prematura e antecipada dos questionamentos trazidos deste writ (para sua colocação imediata em regime semiaberto), como já dito em linhas, acarretaria não só supressão de instância, mas também em violação ao devido processo legal.

Por efeito, mostra-se injustificável o processamento excepcional da impetração, a ensejar a extinção monocrática deste Habeas Corpus, por ser incabível.

Com essas considerações, JULGO EXTINTO este HC sem resolução do mérito, nos termos do art. 160 do RITJMT, e com esteio no artigo 3º do CPP c/c artigo 485, inciso IV, do CPC.

Intime-se.

Publique-se.

Transcorrido o prazo recursal, anote-se a extinção.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2022.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
16/12/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 15:59

Negado seguimento a Recurso
14/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento
14/12/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 07:21

Expedição de Outros documentos
24/11/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 00:36

Publicado Informação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023336-67.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA.
11/11/2022 18:04

Conclusos para decisão
11/11/2022 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:32

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006496-56.2011.8.11.0041

Pontual Factoring Fomento Mercantil LTDA...

Hermes Ferreira de Moraes Filho

Advogado: Clodoaldo Antonio Baia Herani

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1043182-44.2022.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

N e de Abreu - ME

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/11/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1010761-04.2022.8.11.0040

Francisco da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Josiane Pilatti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1010835-58.2022.8.11.0040

Antonio da Cruz Xavier de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/09/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1010835-58.2022.8.11.0040

Antonio da Cruz Xavier de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/10/2022 16:35

Exibir Processo