TJMT - 1046720-56.2022.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 13:36
Baixa Definitiva
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12/07/2023 13:36
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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12/07/2023 12:27
Transitado em Julgado em 12/07/2023
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08/07/2023 00:19
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 07/07/2023 23:59.
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17/06/2023 12:15
Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido
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16/06/2023 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2023 16:46
Juntada de Petição de certidão
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11/05/2023 00:20
Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
09/05/2023 14:03
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 14:03
Expedição de Outros documentos
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09/05/2023 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos
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03/04/2023 15:29
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2022 16:37
Recebidos os autos
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12/12/2022 16:37
Conclusos para decisão
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12/12/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
17/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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