TJMT - 0044829-38.2015.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.

CNPJ: 33.067.745/0001-27

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 04.262.069/0009-00

Advogados

CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY

OAB: 11238/MT

CPF *30.***.*52-04

RONALDO CORREA MARTINS

OAB: 76944/SP

CPF *62.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/09/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 01:01

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:04

    Devolvidos os autos

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de comunicações

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de despacho

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de contrarrazões

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de comunicações

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de resposta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de decisão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 10:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/05/2021 03:34

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 14:51

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/04/2021 09:48

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 15/04/2021 01:50

    Publicado Sentença em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 11/04/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 15:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/03/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2020 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 15:34

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/10/2020.

  • 11/11/2020 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 05/11/2020 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 02:28

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/08/2020 03:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 04/08/2020 02:44

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/08/2020 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/07/2020 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/06/2020 00:34

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 14/02/2020 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/02/2020 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/09/2019 01:38

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/08/2019 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/11/2018 02:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 05/11/2018 02:23

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/10/2018 01:27

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/10/2018 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/10/2018 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/10/2018 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/10/2018 02:36

    Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

  • 17/10/2018 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2018 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2016 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2016 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2016 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/08/2016 02:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2016 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2016 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 02/08/2016 02:22

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 02/08/2016 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/04/2016 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2016 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/09/2015 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/09/2015 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/09/2015 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2015 01:35

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/09/2015 01:26

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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