14/07/2023 16:03

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 15:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 10:55

Publicado Acórdão em 04/07/2023.
04/07/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 09:57

Prejudicado o recurso
28/06/2023 18:40

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 19/06/2023.
17/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:59

Conclusos para julgamento
26/03/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:22

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (APELANTE) e provido
03/03/2023 13:47

Conhecido o recurso de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0009-00 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:53

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 18:52

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2022 15:11

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2022 13:45

Juntada de Petição de resposta
23/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 14:15

Conclusos para julgamento
11/08/2022 17:49

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 16:34

Conclusos para julgamento
09/06/2021 18:39

Conclusos para decisão
09/06/2021 17:05

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:43

Recebidos os autos
07/06/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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