19/09/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59
31/07/2025 13:55

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 30/07/2025 23:59
09/07/2025 05:12

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 19/04/2024.
21/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:26

Decorrido prazo de AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:26

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/11/2023 11:27

Recebimento do CEJUSC.
21/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:01

Recebidos os autos.
08/11/2023 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/11/2023 01:10

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando os termos do Ofício Circular nº 06/2023-NUPMEC-PRES, oriundo da E.

Presidência do C.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçado pelo Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), proveniente da E.

Corregedoria-Geral de Justiça desse Estado, os quais enfatizam a necessidade de se envidar esforços para a construção de acordos, em observância à Meta 3 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, determino a remessa do presente feito ao CEJUSC Fazenda Pública para esse mister, e, após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de novembro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
03/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
03/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
10/07/2023 14:54

Conclusos para julgamento
10/07/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 10:36

Decisão interlocutória
16/05/2023 09:12

Juntada de comunicação entre instâncias
07/03/2023 18:37

Conclusos para decisão
07/03/2023 01:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2023 23:59.
06/02/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N°: 1021942-96.2022.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de janeiro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
30/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 12:03

Decisão interlocutória
12/12/2022 12:22

Conclusos para decisão
09/12/2022 15:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/11/2022 02:55

Publicado Intimação em 18/11/2022.
18/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1021942-96.2022.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Contestação é TEMPESTIVA.

Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação.

Cuiabá, 16 de novembro de 2022.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
16/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 19:57

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.
14/11/2022 09:03

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 15:02

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 15:00

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 16:33

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:22

Decorrido prazo de EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 14:17

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:10

Decisão interlocutória
22/06/2022 16:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/06/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:15

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:43

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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