18/08/2023 07:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:01

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 07:01

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 07:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 06:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 03:11

Publicado Sentença em 13/03/2023.
12/03/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 17:59

Juntada de Projeto de sentença
09/03/2023 17:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/02/2023 13:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/02/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 16:07

Conclusos para julgamento
15/02/2023 16:07

Audiência de conciliação realizada em/para 15/02/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
15/02/2023 16:06

Juntada de Termo de audiência
15/02/2023 00:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/12/2022 07:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1028525-17.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA RECLAMADO: OI S.A.

INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 15/02/2023 Hora: 16:00 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) clicando no ícone abaixo ou por meio de leitura do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções para QRCode: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU5MjNlMGEtNWE5OS00OWM2LTkwYWMtZmZhMmFlYjA3OWJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22c293067f-f97b-494c-b99a-086d8db5de25%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial poderá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776 ou telefone fixo (66) 3410-6100 (ramal 62, Segundo Juizado Especial).

Rondonópolis, 30/11/2022 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO FROTA CERVELLI Analista Judiciário Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
30/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 17:35

Concedida em parte a Medida Liminar
21/11/2022 14:24

Conclusos para decisão
21/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 14:24

Audiência de Conciliação designada para 15/02/2023 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
21/11/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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