16/03/2023 08:34

Baixa Definitiva
16/03/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/03/2023 08:33

Transitado em Julgado em 15/03/2023
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de WENDER LUCIO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
02/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 19:16

Conhecido o recurso de EMERSON LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *62.***.*39-61 (APELANTE) e não-provido
27/01/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Janeiro de 2023 a 27 de Janeiro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
04/12/2022 10:44

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO
17/11/2022 08:48

Conclusos para julgamento
17/11/2022 07:12

Conclusos para decisão
16/11/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:03

Recebidos os autos
03/10/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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