05/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:12

Recebidos os autos
29/03/2024 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/01/2024 03:33

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 03:33

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:33

Decorrido prazo de LAUDIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 05:06

Decorrido prazo de LAUDIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:26

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 15:11

Juntada de Projeto de sentença
22/09/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
05/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
05/08/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/08/2023 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/08/2023 15:49

Decisão interlocutória
03/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/05/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 08:45

Juntada de
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2023 08:53

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 08:53

Decorrido prazo de LAUDIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 01:26

Publicado Citação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:26

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente, impulsiono este feito para INTIMAR o Requerente, da audiência de conciliação designada para a data de 17/05/2023, às 10:30 horas.
27/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:33

Audiência de conciliação designada em/para 17/05/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARCELÂNDIA
14/02/2023 01:42

Decorrido prazo de LAUDIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1001042-82.2022.8.11.0109.

REQUERENTE: LAUDIANE RODRIGUES BARBOSA SOARES REQUERIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Vistos, Trata-se de Petição intitulada “Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais" ajuizada por Laudiane Rodrigues Barbosa Soares contra Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.

Com a Inicial, documentos. É o relatório.

Decide-se.

RECEBE-SE a Inicial, uma vez que aparentemente estão atendidos os conteúdos dos arts. 319 e 320, ambos do CPC, não sendo o caso de indeferimento (art. 330 do CPC).

No mais, à SECRETARIA para: 1.

DESIGNAR audiência de conciliação, de acordo com a pauta do Setor; 2.

INTIMAR a requerente para participar da audiência. 3.

CITAR e INTIMAR a parte-requerida para comparecer à audiência de conciliação designada, consignando que poderá ser oferecida defesa escrita ou oral em até 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, conforme o Enunciado Cível 04 dos Juizados Especiais de Mato Grosso, atentando-se para o fato de que, não contestada, poderá ser decretada a revelia e incidentes os seus efeitos, consignando-se o disposto no art. 20 da Lei 9.099/95; 4.

Havendo composição de acordo, conclusos para homologação; 5.

Inexistindo acordo, AGUARDAR o prazo para apresentação da resposta (contestação); 6.

Após, INTIMAR o promovente para impugnação no prazo legal ou, se for o caso, especificar as provas que pretende produzir/requerer o que entender de direito; Intimar.

Cumprir.

Marcelândia/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza Substituta
16/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 12:33

Decisão interlocutória
14/12/2022 13:19

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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