27/07/2023 16:37

Baixa Definitiva
27/07/2023 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/07/2023 16:37

Transitado em Julgado em 27/07/2023
22/07/2023 00:30

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.***.***/0001-32 (RECORRENTE) e provido
30/06/2023 16:11

Conhecido o recurso de MARTA LUCIA MAZZETTI THIBES - CPF: *16.***.*30-00 (RECORRIDO) e não-provido
30/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 30 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:43

Conclusos para julgamento
24/04/2023 16:40

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:14

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:30

Recebidos os autos
20/03/2023 15:30

Juntada de decisão
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 1013322-13.2021.8.11.0015 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDO: MARTA LUCIA MAZZETTI THIBES

Vistos.

Vê-se dos autos que o MM Juiz a quo, por meio da decisão de id. 120348515, realizou o juízo de admissibilidade do recurso interposto pela parte ré, Município de Sinop.

Contudo, houve a interposição de recurso também pela parte autora, o qual não foi analisado, e mesmo assim, os autos foram remetidos a esta Turma Recursal.

Portanto, retiro o presente recurso da pauta de julgamento virtual de 13/02/2023 a 17/02/2023 e, determino a devolução dos autos à origem, a fim de se proferir juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do Fonaje.

Intimem-se.

Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator
17/02/2023 13:51

Baixa Definitiva
17/02/2023 13:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
17/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 20:50

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2023 20:39

Juntada de Petição de certidão
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Fevereiro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:00

Conclusos para julgamento
07/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 17:31

Recebidos os autos
07/03/2022 17:31

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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