21/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
21/03/2024 15:18

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:11

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:12

Publicado Acórdão em 27/02/2024.
27/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 17:54

Juntada de Petição de resposta
26/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - INQUÉRITO POLICIAL - PROGNÓSTICO DOS CRIMES DE INJÚRIA, AMEAÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO - VIOLÊNCIA PSICÓLOGICA CONTRA MULHER - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA - CONDUTA SOCIAL DESABONADORA - SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL GRAVIDADE - MÉRITO ADMINISTRATIVO PRESERVADO - ORDEM DENEGADA - AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

O edital do concurso público constitui lei entre as partes, que ficam compelidas à sua fiel observância.

A não recomendação do candidato na fase de investigação social do concurso para a carreira policial se em razão da conduta desabonadora.
23/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 13:42

Denegada a Segurança a IVAN APARECIDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR - CPF: *31.***.*28-83 (IMPETRANTE)
02/02/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 03:13

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, em razão da situação sanitaria de Cuiabá, será realizada exclusivamente por videoconferência - TJMT.

COMUNICADO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO VIDAL - Presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunico aos senhores advogados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados que, em virtude do novo surto de COVID-19 no Estado de Mato Grosso, e, por medida de prevenção, com maior incidência nas grandes cidades, especialmente em Cuiabá, as sessões de julgamento serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por VIDEOCONFERÊNCIA.

Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 31 do mês de janeiro de 2024 SHEILA AP.

M.

TERRA MODESTO DA SILVA Diretora da Secretaria da Turma Reunidas de Direito Público e Coletivo
31/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 02:54

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 13:04

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 04:07

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
18/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 04 - TJMT.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reundias de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/12/2023 08:41

Decorrido prazo de IVAN APARECIDO DE CASTRO AZEVEDO JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 17:29

Juntada de Petição de resposta
29/11/2023 06:17

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2023.
29/11/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 18:29

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 13:38

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:52

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/05/2023 16:48

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 10:18

Conclusos para julgamento
27/03/2023 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:23

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:23

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 14:26

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
06/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno
04/02/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:44

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/01/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 14:17

Expedição de Mandado
19/01/2023 14:17

Expedição de Mandado
19/01/2023 14:17

Expedição de Mandado
21/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
21/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1026170-43.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 17/12/2022 01:25:44 e distribuído inicialmente para o Des(a).

ALEXANDRE ELIAS FILHO.
19/12/2022 21:13

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 21:13

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 12:09

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:02

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:01

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 05:27

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 05:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1026170-43.2022.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
18/12/2022 22:01

Recebidos os autos
18/12/2022 22:01

Remetidos os Autos por outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
17/12/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 06:28

Conclusos para decisão
17/12/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 01:25

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 01:25

Recebidos os autos
17/12/2022 01:25

Remetidos os Autos por outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
17/12/2022 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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