14/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:09

Recebidos os autos
11/07/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/05/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 06:57

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 06:57

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN em 06/05/2024 23:59
19/04/2024 01:35

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 19:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 01:07

Publicado Decisão em 09/04/2024.
06/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 08:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/02/2024 16:12

Juntada de recibo (sisbajud)
16/02/2024 18:09

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
05/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:30

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 01:24

Publicado Decisão em 06/12/2023.
08/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 19:38

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:32

Recebimento do CEJUSC.
18/10/2023 13:32

Audiência de conciliação realizada em/para 18/10/2023 13:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:46

Recebidos os autos.
17/10/2023 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/09/2023 06:00

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2023 04:57

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:38

Audiência de conciliação designada em/para 18/10/2023 13:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/08/2023 13:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/08/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 08:10

Publicado Intimação em 21/08/2023.
20/08/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
17/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 15:14

Audiência de conciliação cancelada em/para 30/08/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/08/2023 06:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000784-08.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN POLO PASSIVO: EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 30/08/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
21/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 11:44

Audiência de conciliação designada em/para 30/08/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/05/2023 03:08

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000784-08.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA Vistos, etc.

A pesquisa realizada via Sistema Renajud, com o objetivo de localizar o endereço da parte reclamada, obteve o seguinte resultado: RUA GUANABARA, 66 (CASA) - CIDADE VERDE, CUIABA/MT (78.028-550) Diante do novo endereço localizado da parte reclamada, designe-se audiência de conciliação e proceda-se nova tentativa de citação no endereço acima descrito.

Restando frustrada a tentativa de citação, intime-se a reclamante para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Às providências.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
19/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:35

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 22:17

Publicado Despacho em 18/10/2022.
25/10/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000784-08.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA Vistos etc.

A citação por edital não é prevista na Lei 9.099/95 por ser incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Ademais, embora o Enunciado 37 do FONAJE autorize essa modalidade de citação na ação de execução, trata-se de mera orientação, não possuindo caráter vinculativo.

Nesse sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO.

NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.

CITAÇÃO POR EDITAL.

IMPOSSIBILIDADE.

EXTINÇÃO.

ENUNCIADO FONAJE.

AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE SUA APLICAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Trata-se de recurso contra sentença (fls. 58/59) que, diante da impossibilidade de citação do executado, mesmo após realização de pesquisas através dos Sistemas BacenJud e Infoseg, indeferiu o pedido de citação editalícia e extinguiu o feito.

Alega o autor a possibilidade de citação por edital, com supedâneo no enunciado 37 do FONAJE. 2.

Nos termos art. 2º da Lei 9.099/95, o processo, nos Juizados Especiais Cíveis, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, os quais não se coadunam com o instituto da citação por edital, que encontra, inclusive, vedação expressa no § 2º do art. 18 da referida lei. (...) 3.

Ausência de obrigatoriedade quanto à aplicação dos enunciados do FONAJE, os quais tratam-se de orientações procedimentais, não podendo se sobrepor aos dispositivos legais, em razão do princípio da legalidade.

Desta forma, havendo vedação à citação por edital na Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º), não tem aplicação enunciado com entendimento diverso, sob pena de se negar vigência à referida disposição legal. 4.

Anoto foram utilizados os sistemas Bacenjud e Infoseg, na tentativa de localizar o endereço do executado/requerido, e que ao autor/recorrente, ciente da dificuldade em localizar o executado, sempre foi dada a faculdade de ajuizar a ação executiva perante uma das varas de execução de título extrajudiciais de Brasília/DF, de forma que afastada qualquer alegação de negativa de prestação jurisdiciona.

Extinção do feito, nos termos dos artigos 267, III, e 598, ambos do CPC, que deve ser mantida. (...) (TJ-DF - ACJ: 20.***.***/1715-57, Relator: JOÃO LUIS FISCHER DIAS, Data de Julgamento: 07/04/2015, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 22/04/2015 .

Pág.: 318) Portanto, por entender ser incabível a citação por edital no Juizado Especial Cível, indefiro o pedido formulado pela parte reclamante no ID. 54187319.

Após, intime-se a parte reclamante a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
14/10/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 07:20

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 01:27

Publicado Intimação em 11/08/2022.
11/08/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 18:19

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 16:02

Expedição de Mandado.
11/07/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 05:48

Publicado Informação em 01/07/2022.
01/07/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do AR/Mandado negativo, sob pena de arquivamento
29/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 23:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/05/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 03:30

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2022 13:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/02/2022 07:19

Juntada de recibo (sisbajud)
21/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:46

Decisão interlocutória
12/01/2022 09:11

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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