20/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 12:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:38

Decorrido prazo de MAYARA BENDO LECHUGA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 04:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR E DA RECONVENÇÃO CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 110,11 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Custa da RECONVENÇÃO custas Processuais R$ 413,40, Taxa Judiciária R$ 220,23 e Cartório Distribuidor R$ 14,81.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. 19 de dezembro de 2022 ZELIA SALES FERREIRA
19/12/2022 15:49

Expedição de Outros documentos
26/10/2022 14:11

Recebidos os autos
26/10/2022 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
26/10/2022 14:11

Realizado cálculo de custas
17/04/2022 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
06/10/2021 14:00

Recebidos os autos
06/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/04/2021 15:14

Arquivado Definitivamente
05/04/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 08:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 08:19

Decorrido prazo de MARCELO MEDINA em 29/03/2021 23:59.
22/03/2021 03:16

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 14:41

Juntada de Certidão
29/07/2020 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 06:22

Decorrido prazo de MARCELO MEDINA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:07

Publicado Intimação em 04/05/2020.
28/03/2020 21:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 20:29

Decorrido prazo de MARCELO MEDINA em 12/02/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
23/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2020 06:20

Publicado Sentença em 22/01/2020.
21/03/2020 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020
10/02/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 18:09

Conclusos para julgamento
09/01/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
15/11/2019 02:45

Decorrido prazo de MARCELO MEDINA em 14/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 16:17

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2019 02:41

Publicado Decisão em 23/10/2019.
23/10/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 16:36

Decisão interlocutória
04/10/2019 15:54

Conclusos para decisão
23/09/2019 17:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2019 02:07

Decorrido prazo de MARCELO MEDINA em 31/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 10/07/2019.
10/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 21:15

Juntada de Petição de contestação
12/06/2019 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 14:14

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 11:02

Audiência conciliação realizada para 27/05/2019 10:30 na sala de audiências do cejusc.
24/05/2019 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2019 10:19

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
23/04/2019 10:19

Juntada de Petição de diligência
17/04/2019 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2019 16:31

Expedição de Mandado.
16/04/2019 16:27

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 10:30 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
16/04/2019 15:28

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2019 23:46

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2019 01:30

Publicado Decisão em 13/03/2019.
13/03/2019 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 17:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/03/2019 13:41

Conclusos para julgamento
06/03/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 09:32

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2019 03:21

Publicado Despacho em 22/01/2019.
24/01/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 11:00

Conclusos para decisão
19/12/2018 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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