TJMT - 1021395-66.2016.8.11.0041

31/08/2023 16:29

Baixa Definitiva

31/08/2023 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023 16:28

Transitado em Julgado em 29/08/2023

31/08/2023 16:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DE CAMPOS em 04/08/2023 23:59.

14/07/2023 10:23

Publicado Acórdão em 14/07/2023.

14/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos

12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos

12/07/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

23/06/2023 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:32

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DE CAMPOS em 22/06/2023 23:59.

16/06/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2023.

16/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos

14/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos

09/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 17:28

Conclusos para julgamento

13/02/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023 00:21

Publicado Intimação em 06/02/2023.

04/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos

02/02/2023 16:20

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/02/2023 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023 00:44

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

12/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 06:04

Expedição de Outros documentos

10/01/2023 06:04

Expedição de Outros documentos

23/12/2022 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos

07/12/2022 11:04

Expedição de Outros documentos

07/12/2022 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.

25/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos

21/07/2022 16:35

Conclusos para julgamento

21/07/2022 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

28/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

28/06/2022 17:18

Juntada de Petição de agravo interno

04/06/2022 00:23

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DE CAMPOS em 03/06/2022 23:59.

10/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022 16:11

Conclusos para julgamento

02/02/2022 07:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2021 14:43

Conclusos para julgamento

11/02/2021 22:21

Conclusos para decisão

11/02/2021 18:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020 20:55

Juntada de Certidão

06/12/2020 20:52

Juntada de Certidão

26/11/2020 18:50

Recebidos os autos

26/11/2020 18:50

Distribuído por sorteio