TJMT - 1000016-18.2023.8.11.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 10:17
Baixa Definitiva
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19/12/2024 10:17
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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19/12/2024 10:17
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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19/12/2024 10:16
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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19/12/2024 02:05
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA DA SILVA em 17/12/2024 23:59
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04/12/2024 02:01
Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA DA SILVA em 03/12/2024 23:59
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02/12/2024 18:56
Publicado Acórdão em 02/12/2024.
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30/11/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
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28/11/2024 15:09
Conhecido o recurso de EMERSON BARBOSA DA SILVA - CPF: *01.***.*39-40 (APELANTE) e não-provido
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28/11/2024 11:31
Juntada de Petição de certidão
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28/11/2024 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/11/2024 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/11/2024 13:19
Juntada de Petição de outros documentos
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21/11/2024 02:09
Publicado Intimação de pauta em 21/11/2024.
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21/11/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 17:12
Expedição de Outros documentos
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19/11/2024 17:11
Expedição de Outros documentos
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19/11/2024 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/11/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 08:47
Conclusos ao revisor
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18/11/2024 08:47
Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
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18/06/2024 14:52
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 15:06
Expedição de Outros documentos
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17/06/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 13:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos
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19/03/2024 12:37
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2024 03:15
Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:11
Publicado Intimação em 08/03/2024.
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16/03/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
"Vistos, etc.
A defesa do apelante EMERSON BARBOSA DA SILVA interpôs o presente recurso, pugnando pela apresentação das razões recursais diretamente à instância superior, nos termos do art. 600, § 4º, do Código Processo Penal. (id. 204427884).
Desse modo, intime-se a defesa constituída, por DJE, para que sejam apresentadas as devidas razões do recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para as contrarrazões.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. " -
06/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos
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06/03/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 11:55
Conclusos para decisão
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04/03/2024 11:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
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29/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:16
Recebidos os autos
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29/02/2024 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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