26/07/2024 15:49

Baixa Definitiva
26/07/2024 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/07/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/07/2024
05/07/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/06/2024 23:59
08/06/2024 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA COSTA em 07/06/2024 23:59
06/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2024.
06/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 17:39

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/05/2024 23:59
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA COSTA em 08/05/2024 23:59
30/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 19:08

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 03:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:18

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA COSTA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:45

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 11:06

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Visto.

Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para resposta no prazo legal.

Vencido o prazo, certifique a Secretaria e conclusos para inclusão em pauta.

Juiz Walter Souza Relator
16/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 13:19

Conhecido o recurso de FLAVIO ALMEIDA COSTA - CPF: *05.***.*54-74 (RECORRENTE) e provido em parte
12/09/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:07

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA COSTA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:23

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:20

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 16:59

Recebidos os autos
05/05/2023 16:59

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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