STJ - 0004420-84.1996.8.11.0041

12/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 393448/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393448 - AgInt no AREsp 2432205 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393448/2024 - AgInt no AREsp 2432205/MT

10/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

03/09/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000575-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000575-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393448/2024 - AgInt no AREsp 2432205/MT

15/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2024 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393448/2024

15/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 393448/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

05/09/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO