27/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 01:38

Recebidos os autos
28/08/2023 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/07/2023 03:25

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 03:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:24

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:04

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1072767-67.2022.8.11.0001 REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO REQUERIDO (A): OI S.A.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95).

A parte reclamante requereu a desistência da ação (Id. 120170389). É sabido que o pleito de desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implica na extinção do processo sem resolução do mérito, conforme disposto no Enunciado 90/FONAJE.

Em face do exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz de Direito
11/07/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 11:32

Extinto o processo por desistência
24/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
24/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 18:16

Conclusos para decisão
14/06/2023 18:16

Recebimento do CEJUSC.
14/06/2023 18:16

Audiência de conciliação realizada em/para 12/06/2023 13:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/06/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 13:30

Juntada de
12/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:24

Recebidos os autos.
07/06/2023 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/05/2023 12:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 12:54

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 08:05

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 04:18

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1072767-67.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 12/06/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
17/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 12:55

Audiência de conciliação designada em/para 12/06/2023 13:20, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/04/2023 21:02

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:51

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 04:14

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1072767-67.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO REQUERIDO: OI S.A.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte reclamante comprove sua ausência ao ato conciliatório.

Transcorrido o prazo in albis, certifique-se.

Após, voltem-me conclusos para análise de contumácia.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz de Direito
21/03/2023 22:32

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:00

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:00

Recebimento do CEJUSC.
20/03/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada em/para 20/03/2023 16:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:31

Recebidos os autos.
17/03/2023 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/03/2023 10:32

Juntada de Petição de documento de identificação
09/03/2023 02:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2023 23:59.
28/01/2023 08:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:23

Decorrido prazo de ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1072767-67.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO DE PINHO POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 20/03/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
09/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
21/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos
21/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos
21/12/2022 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 16:55

Audiência de conciliação designada em/para 20/03/2023 16:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/12/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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