12/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:09

Recebidos os autos
21/07/2024 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/05/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 07:18

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2024 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 10:01

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:00

Transitado em Julgado em 17/04/2024
19/04/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 07:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS GOMES em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS GOMES em 12/04/2024 23:59
09/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:10

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
16/03/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/03/2024 14:02

Processo Reativado
16/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/11/2023 01:35

Recebidos os autos
25/11/2023 01:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000173-21.2023.8.11.0001 REQUERENTE: DANIELA SANTOS GOMES REQUERIDO: OI S.A.

A parte reclamada, em 16/3/2023, teve deferido pedido de recuperação judicial, no bojo dos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, e determinou a suspensão de todas as ações e execuções promovidas em face da reclamada, in verbis: IV – Ratifico, nesta oportunidade, a decisão que concedeu a medida liminar (ID 45335542) no sentido de: b) determinar “a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores”, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, contado o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da presente decisão; Em face do exposto, suspendo o feito por 180 (cento e oitenta) dias, conforme decisão exarada no processo de Recuperação Judicial da Reclamada, nos termos do art. 6, § 4º da Lei nº 11.101/2005.

Cumpre-se ressaltar que o termo inicial do prazo de suspensão passa a fluir a partir de 16.03.2023.

Arquivem-se os autos pelo prazo estabelecido.

Intimem-se. Às providências.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direto
21/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023 10:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/03/2023 08:14

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 22:44

Conclusos para julgamento
22/03/2023 22:44

Recebimento do CEJUSC.
22/03/2023 22:43

Audiência de conciliação realizada em/para 22/03/2023 18:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:50

Recebidos os autos.
21/03/2023 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/03/2023 14:03

Juntada de Petição de documento de identificação
09/03/2023 03:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2023 23:59.
28/01/2023 08:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:24

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS GOMES em 27/01/2023 23:59.
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000173-21.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELA SANTOS GOMES POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 - 3º JEC Data: 22/03/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência (R.

Ten Alcides D De Souza, 393 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-263), portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: (65) 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
09/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
04/01/2023 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2023 14:25

Audiência de conciliação designada em/para 22/03/2023 18:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/01/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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