15/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
22/09/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:41

Decorrido prazo de IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 06:42

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 06:42

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
12/04/2023 14:05

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:58

Recebidos os autos
28/03/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
28/03/2023 10:13

Juntada de Petição de recurso especial
09/03/2023 21:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 16:12

Conhecido o recurso de IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0002-50 (EMBARGANTE) e não-provido
02/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2023.
20/02/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:32

Conclusos para julgamento
13/02/2023 17:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/02/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:27

Publicado Acórdão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXTRAÍDO DE AÇÃO MONITÓRIA) – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS DE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, SUSPENSÃO DA CNH E PASSAPORTE DA EXECUTADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, necessário considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal.

Coercitividade que não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida, além de que ultrapassa os limites da proporcionalidade e razoabilidade.
02/02/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 16:01

Baixa Definitiva
02/02/2023 16:01

Baixa Definitiva
02/02/2023 16:01

Conhecido o recurso de IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0002-50 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:45

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 13:16

Conclusos para julgamento
19/12/2022 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 00:19

Publicado Informação em 06/12/2022.
06/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 06/12/2022.
06/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:07

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:39

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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