09/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025
03/09/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 00:47

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PINHEIRO DA SILVA em 02/09/2025 23:59
12/08/2025 17:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 8
12/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 17:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e provido ou concedida
04/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/12/2023 03:14

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PINHEIRO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 06:27

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PINHEIRO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Retirado
09/03/2023 19:10

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 06/02/2023.
04/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 13:44

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:26

Recebidos os autos
31/01/2023 14:26

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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